As perturbações psiquiátricas não podem ser explicadas por um mecanismo único, mas resultam de múltiplas causas que atuam a vários níveis. Isto significa que, além de fatores genéticos e alterações cerebrais, também as características particulares de cada sociedade e cultura influenciam a saúde mental e contribuem para o aparecimento de doenças psiquiátricas.
Os determinantes sociais de saúde mental englobam um conjunto de condições estruturais às quais estamos expostos, desde o nascimento até à morte, e que afetam a saúde mental de cada um. Décadas de evidência acumulada mostram que as desvantagens socioeconómicas – refletidas na capacidade financeira, na educação, no emprego e na habitação –, a migração, a discriminação étnico-racial, as desigualdades com base no sexo, género e orientação sexual, a solidão e o isolamento social colocam os indivíduos em risco de desenvolverem perturbações mentais.
Os sistemas sociais são complexos e nenhum destes fenómenos ocorre de forma isolada. Grupos estigmatizados e marginalizados – como, por exemplo, as pessoas pobres, refugiadas, deslocadas, requerentes de asilo, LGBTQ+ e pertencentes a minorias étnico-raciais – estão sujeitos a diferentes formas de desvantagem social que se interseccionam e se perpetuam. Gerações sucessivas de comunidades e famílias são forçadas a habitar um mundo de oportunidades limitadas desde o nascimento. O ciclo de desigualdade resulta em mais exclusão social, discriminação, trauma e ambientes hostis – fatores que contribuem, simultaneamente, para a deterioração da saúde física, da saúde mental e das hipóteses de alguma vez escaparem às condições desfavoráveis a que estão sujeitos.
Existem bons argumentos para acreditarmos que os problemas de saúde podem ser reduzidos com intervenções sociais. As razões que explicam uma maior prevalência de doença mental em bairros autoconstruídos do que nas zonas privilegiadas das cidades relacionam-se mais vezes com condições estruturais e coletivas do que com escolhas individuais. A saúde mental das pessoas que vivem em zonas de exclusão, nos sítios mais inacessíveis e com menos recursos, não se encontra em risco porque praticam menos exercício físico, dedicam menos tempo a atividades prazerosas, ou têm hábitos de sono irregulares, mas porque, além da discriminação e do assédio, lhes faltam as condições necessárias para que isto seja possível. Acreditar no contrário é ignorar os verdadeiros determinantes da doença mental. É acreditar que uns escolhem a doença e o sofrimento psicológico através da ignorância, da preguiça e da falta de disciplina; enquanto outros escolhem o bem-estar, o ginásio duas vezes por semana, os passeios na natureza, os programas culturais.
É a Organização Mundial de Saúde que o diz: os determinantes de saúde são influenciados pela distribuição de dinheiro, poder e recursos; esta distribuição, por sua vez, é influenciada por escolhas políticas. Atendendo às consequências nefastas da distribuição desigual destes fatores na saúde (física e mental), seria importante adotar medidas de combate à pobreza e à discriminação.
A doença mental retira anos de vida e reduz a qualidade dos anos vividos. Mais, estreita as possibilidades de realização e reduz o projeto existencial. Uma verdadeira tentativa de mitigar o impacto da doença mental e das suas consequências terá de passar pela promoção da justiça social e pela implementação de estratégias eficazes que reduzam o peso injusto dos fatores sociais na vida das pessoas.
Afonso Peixoto Fernandes
Médico Interno do Serviço de Psiquiatria da ULS Braga