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O presente Site foi criado, pertence e é operado pelo Hospital de Braga E.P.E. (doravante designado por “HB E.P.E.”) com sede em Sete Fontes – S. Victor, pessoa coletiva número 515545180, regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.

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Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site “HUB da Saúde”, o Utilizador concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições.
Se discorda com algum dos termos aqui estabelecidos, solicitamos que não utilize o “HUB da Saúde”.

Alteração dos Termos de Utilização

O HB E.P.E. reserva-se do direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização. O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

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Utilização do Site

O “HUB da Saúde” destina-se exclusivamente a fins informativos e não substitui a orientação médica profissional. Os artigos e materiais publicados são apenas opiniões dos respetivos autores.

O HB E.P.E. não se responsabiliza pela precisão ou atualidade das informações fornecidas. Os leitores são aconselhados a procurar aconselhamento médico profissional antes de tomar qualquer decisão com base nas informações encontradas no “HUB da Saúde”.

A utilização do Site está sujeita ao cumprimento das seguintes regras:

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  • Não utilize nem explore, para fins comerciais ou que sejam por qualquer forma pagos, o Site, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos. Não pode designadamente promover ou divulgar no Site qualquer marca, produto ou serviço, como seja mediante ofertas de venda, pedidos de patrocínios e promoção de concursos.
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Em geral, o Utilizador deve utilizar o Site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo. O Utilizador reconhece que a utilização que faça do Site é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do Site.

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O Utilizador mais reconhece que os conteúdos deste Site (textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

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O Site foi desenvolvido pelo HB a pensar nos interesses dos nossos Utilizadores, com o objetivo de divulgação e informação sobre saúde ao público, com o objetivo de promover a literacia em saúde da população. No entanto, não podemos garantir que o Site ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá ao encontro de quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos.

Nomeadamente, não constitui a informação disponibilizada no Site qualquer parecer médico, pelo que se aconselha o recurso a um profissional devidamente qualificado sempre que o Utilizador necessite de um aconselhamento mais específico.

O HB E.P.E. não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do Site, das aplicações ou de outras ferramentas.

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Para garantir a segurança do Site, o HB E.P.E. poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do Site, incluindo restrições ou limitações de acesso.

Validade dos Termos e Condições de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Questões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail dpo@hb.min-saude.pt ou por carta para a morada Sete Fontes – S. Victor, 4710-243 Braga.

Lei Aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do Site é aplicável a lei Portuguesa.