Anualmente, celebra-se o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho a 28 de abril em vários países, com o propósito de relembrar as vítimas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. Trata-se de uma data que promove a reflexão sobre a importância de ambientes laborais seguros e saudáveis para todos os trabalhadores. 

Criado com o objetivo de alertar para os riscos associados aos contextos laborais e de promover políticas de prevenção eficazes, a primeira cerimónia teve lugar em 1996, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. A partir de 2001, este dia passou a ser assinalado pela Organização Internacional do Trabalho, com Portugal a tornar-se o quarto país europeu a dedicar o dia 28 de abril a esta causa. 

Para além de incentivar a redução de acidentes de trabalho, a prevenção em contexto laboral permite a identificação e controlo de riscos que podem originar doenças profissionais — muitas vezes silenciosas e de progressão lenta, mas igualmente graves — com impacto significativo na vida dos trabalhadores e na sustentabilidade das empresas. 

De facto, estima-se que as doenças profissionais provoquem cerca de 2,02 milhões de mortes anuais a nível mundial, número seis vezes superior ao das mortes causadas por acidentes de trabalho. 

Estas situações têm um elevado impacto na saúde e bem-estar dos trabalhadores — e respetivas famílias — resultando frequentemente em dor, sofrimento, perda de rendimento e, em casos mais graves, incapacidades permanentes ou morte. Paralelamente, acarretam custos consideráveis para as organizações, como o absentismo, a redução da produtividade e a necessidade de investir na reabilitação e reintegração dos trabalhadores afetados.  

Assim, a prevenção eficaz destes riscos revela-se essencial para a promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis. 

 O investimento na prevenção constitui um dever do empregador, que deve garantir condições de trabalho adequadas e assegurar a organização dos serviços de saúde ocupacional e de segurança e saúde no trabalho, conforme previsto na Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua redação atual. Estes serviços têm como missão principal a prevenção dos riscos profissionais, bem como a promoção e proteção da saúde dos trabalhadores. 

Este ano, no âmbito da celebração do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, a Unidade Local de Saúde de Braga promove, no dia 29 de abril, uma manhã dedicada à segurança, saúde e bem-estar no ambiente laboral. 

A iniciativa, organizada pela Medicina do Trabalho e pelo Gabinete de Gestão do Risco, visa reforçar a importância da segurança e saúde no trabalho, este ano, com enfoque particular nos cuidados de saúde primários. 

O evento reunirá profissionais de diversas áreas para um momento de reflexão e partilha, destacando experiências, boas práticas e os desafios enfrentados na implementação de medidas eficazes em matéria de segurança e saúde no trabalho. 

A promoção da saúde no local de trabalho é uma responsabilidade de todos – empregadores, trabalhadores e sociedade civil. A segurança no trabalho não é apenas uma obrigação legal, mas uma responsabilidade ética e social. Cada gesto de prevenção conta – e é através desse compromisso coletivo que se constroem ambientes laborais mais seguros e humanos. 

Álvaro Oliveira, Adriana Carvalho e Bruno Sousa

Médicos do Trabalho da ULS Braga